Brasil registra recorde de 80 mil divórcios realizados de forma online no Brasil; veja como encaminhar esse processo
O divórcio realizado de forma online no Brasil segue uma tendência de alta em todo o país e se mostra uma ferramenta bastante útil para casos em que não é possível efetuar esse procedimento pessoalmente. O divórcio extrajudicial totalmente digital está em vigor desde 2020, quando o Conselho Nacional de Justiça regulamentou os serviços de cartório por meio da internet. O primeiro cartório do país a realizar o divórcio digital foi do Distrito Federal.
De acordo com dados recentes do Colégio Notarial do Brasil, somente no ano passado foram registrados cerca de 80,5 mil divórcios, o que representa um aumento de 4% em relação ao ano anterior – e um recorde na série histórica iniciada em 2007.
Para a advogada especialista em Direito da Família, Ariadne Maranhão, a implantação desse modelo de divórcio traz agilidade e economia, além de evitar desentendimentos em função do distanciamento entre os ex-cônjuges.
De acordo com ela, o elevado número de divórcios encaminhados no período da pandemia é um dos efeitos das divergências entre casais durante o isolamento social, que provocaram a necessidade de readaptação do Judiciário a uma nova realidade. Isso se soma a outras iniciativas que utilizam o meio virtual para agilizar os trâmites processuais.
“Essa é uma função que certamente traz muitas facilidades e segue um movimento que ocorre no Judiciário em todo o país, a partir da digitalização dos processos em cartório e do novo caminho de audiências de conciliação pelo Metaverso, cujo primeiro teste foi efetuado na Paraíba em julho deste ano. Isso mostra que estamos no caminho certo para dar velocidade na análise de processos do Direito da Família”, avalia.
Como encaminhar o divórcio online?
O divórcio extrajudicial online pode ser registrado diretamente em cartório, não havendo a necessidade de que seja feita uma ação judicial para formalizar o encerramento da união. Para efetuar o divórcio, é preciso obter um certificado digital para o uso da plataforma e-Notariado, que pode ser encaminhado de forma gratuita em qualquer tabelionato.
Com a obtenção desse certificado, o divórcio pode ser efetuado por meio de uma chamada de vídeo, em que o tabelião irá fazer a leitura dos termos da escritura. Esse documento deve ser redigido pelo advogado e posteriormente aprovado pelo casal que está se divorciando.
Apesar do processo de certificação ser gratuito, a contratação do advogado e elaboração da escritura são pagos. No caso desse último, o valor cobrado é calculado conforme os bens que o casal possuir no momento do divórcio. Caso não existam bens em seu nome, o valor da escritura fica em torno de R$ 470.
O escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões ajuda a encaminhar o divórcio online
Formado por uma equipe de profissionais especializados em suas áreas de atuação, o escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões é uma das empresas de advocacias mais reconhecidas no país. A partir de uma consulta com os e oferece os passos necessários para o encaminhamento de divórcios online de forma ágil, sem a necessidade de encontros entre as partes envolvidas.
O escritório Ariadne Maranhão está totalmente conectado com as novas tendências da tecnologia que podem auxiliar o andamento de processos na Justiça.
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