Caso Luana X Scooby: Especialista alerta que divulgação de conversas privadas pode levar a uma condenação tanto na esfera civil quanto penal.

As constantes divergências entre o ex-casal Luana Piovani e Pedro Scooby sobre a pensão alimentícia dos filhos tomaram conta da internet ao longo das últimas semanas. A atriz compartilhou um vídeo em suas redes sociais no qual expõe prints de conversas com o ex-marido em que ambos divergem sobre o valor que seria mais adequado para o pagamento dos custos da pensão.

No vídeo, a atriz alega que os dois teriam combinado de pagar a pensão de forma igualitária, porém Scooby teria considerado o valor alto demais e ameaçado solicitar a guarda dos filhos Liz, Dom e Bem, para “economizar dinheiro”. Na conversa exposta, Luana faz cobranças a Scooby para pagar o valor que lhe deve.

“Quero saber quando entra o resto do dinheiro das contas das crianças”, diz ela em uma das mensagens. Após Scooby questionar se pode ligar para a apresentadora, ela rejeita a ideia: “Não tenho mais papo fofo contigo. Teu cartaz, a tua festinha acabou. Agora está tudo escrito e todo mundo vai saber o que você é, o que você faz e permite, e o quão miserável e ingrato você é”, diz.

Depois de Scooby responder que também deseja deixar tudo formalizado, a atriz rebate. “Deixa de bancar o esperto que você sabe que não preciso do seu porco dinheiro. Paguei suas contas até ontem, ingrato. Pensa pelo menos uma vez nos seus filhos”, rebate ela.

A especialista em Direito da Família, Ariadne Maranhão explica que a cobrança de pensão alimentícia jamais deve ser um assunto explicitado em redes sociais e pode resultar em processos, tanto na área cível como penal.    

“A gente tem que entender que a internet não é terra sem lei, inclusive a lei coíbe esse tipo de atitude, na área penal ela poderia sofrer um processo por conta desse bate boca em público, nessa confusão expondo decisão judicial. Já na área cível, ela poderia ser alvo de uma ação de danos morais, como um pedido para tirar as postagens da internet, sob pena de multa”, destaca Ariadne.

Com cerca de 20 anos de experiência lidando com casos de pensão alimentícia e situações de disputas familiares, Ariadne comenta que, caso fosse do desejo da outra parte – nesse caso, Pedro Scooby – ele poderia acionar a Luana e teria condições de vencer o processo. Para ela, a “lavação de roupa suja” na internet traz mais prejuízos para Luana do que para o seu ex.  

“Esse tipo de atitude pode ser objeto de uma ação por dano moral, por conta do dano que ela causou à imagem dele, toda hora ela vai à internet expor a vida de seu filho e de seu ex-marido.  Se ela tem algum problema, que vá ao judiciário e procure seus direitos através de uma ação de execução, o que ela não pode é continuar com esse tipo de atitude, é inaceitável as pessoas ficarem lavando roupa suja na internet”, avalia a especialista.  

Ariadne Maranhão é um dos escritórios de advocacia mais respeitados do país na área do Direito da Família

A busca de conciliação em casos de guarda e de definição de pensão alimentícia é uma das especialidades do escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões. Graças a uma equipe de profissionais com amplo conhecimento da legislação, é possível um suporte personalizado para diversas questões que envolvem o Direito da Família.

Além disso, o escritório presta auxílio de consultoria em acompanhamento de processos, sustentação oral e elaboração de inventários. Na área de sucessões, faz a elaboração de testamentos e planejamento sucessório, dentre outros. O escritório também atua no Direito Internacional Privado, em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes, adoção internacional, entre outros serviços.

Entre em contato com o escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões e conheça os serviços que estão à sua disposição.