Confira os cinco temas do Direito da Família abordados pela novela Travessia

No ar desde 10 de outubro, a novela Travessia aborda o papel da tecnologia na sociedade atual e as formas como a internet, as fakes news e as redes sociais interferem no comportamento humano. Ao fazer a conexão entre os personagens principais da narrativa, pelo menos cinco temas pertinentes à área do Direito da Família são trazidos à tona, ilustrando situações reais que fazem parte da realidade de núcleos familiares em todo o país.

Ao longo desse primeiro mês de exibição, a novela abordou tentativa de feminicídio, adoção irregular, ghosting, assexualidade, família e tecnologia. Veja nesse artigo como que essas situações ocorrem no folhetim e como esses casos se assemelham a situações que estão sendo analisados na Justiça. 

Tentativa de Feminicídio – personagens de Guerra (Humberto Martins), Débora (Grazi Massafera) e Moretti (Rodrigo Lombardi)

Depois de descobrir a traição da sua noiva Débora e seu sócio Moretti, o empresário Guerra tenta alvejá-los com uma arma de fogo. Na trama, o assassinato só não é efetivado porque a noiva revela que está grávida. O crime praticado por Guerra é regulamentado no Brasil pela Lei do Feminicídio, que está em vigor há sete anos.

Essa legislação prevê circunstância qualificadora para homicídio, o incluindo no rol dos crimes hediondos, tratando com maior rigidez os autores. Segundo a advogada especialista em Direito da Família, Ariadne Maranhão, a mudança na lei é retrato da transformação da sociedade nas últimas décadas, garantindo mais direitos para as mulheres.  Entretanto, práticas machistas ainda repercutem e evidenciam a necessidade de punição severa crimes de feminicídio.

“Até 1962 a mulher tinha o “direito (dever)” de obedecer ao homem. Isso só mudou após a promulgação do estatuto da mulher casada (Lei 4121/62) e da CRFB de 1988. Assim temos um ranço machista que ainda paira sobre a sociedade, o que quer dizer que o homem ainda se acha dono da mulher, além de entender que a sua “honra” (do traído) precisa ser resguardada a qualquer custo. Dispor da vida da mulher para alguns homens é tão natural e justificável, quase como se fosse uma banalidade, um contratempo da vida” ressalta Ariadne.

Adoção irregular – Chiara (Jade Picon)

A história da personagem Chiara (Jade Picon) engloba o espectro da adoção e da parentalidade socioafetiva.  Chiara é adotada irregularmente quando bebê, após o acidente levou sua mãe à morte. Ao se comover com a situação da órfã, Guerra falsifica a certidão de nascimento e assume a paternidade.

Ariadne Maranhão explica que o caso da novela mostra algo que é ainda bastante comum no Brasil. Porém, mesmo que tal ato esteja fundamentado em sentimentos de afeto, é preciso que a legislação seja respeitada – o que evita problemas com a Justiça. 

“A ‘Adoção à Brasileira’ está presente ainda no nosso cotidiano, mas é veementemente rejeitado pelos juristas e fortemente atacado pela legislação. O amor não pode justificar o esquecimento da lei. Existe regras para se adotar, e existe uma ordem na fila de adoção que precisa ser seguida. Nada justifica se preterir o desejo de pessoas que pacientemente esperam para adotar uma criança. No caso em concreto, da novela, o que fica claro é que existiu um verdadeiro descaso com a legislação, sendo que o personagem somente deu voz ao que queria, sem se importar com o que era melhor para a criança”, esclarece a especialista.

Ghosting – Moretti (Rodrigo Lombardi) contra Leonor (Vanessa Giácomo)

Ghosting é um termo que designa as pessoas que somem no período em que estão se relacionando com alguém, sem qualquer explicação para a outra parte. Na rede, isso se materializa a partir do sumiço das redes sociais, contas bloqueadas, mensagens ignoradas e unfollows.                                                           

Na novela, isso ocorre após Leonor ser abandonada repentinamente pelo então namorado Moretti. A advogada Ariadne Maranhão aponta que o termo ‘ghosting’, apesar de ser relativamente novo, nomeia uma prática conhecida, geralmente feita pelo homem. Contudo, ela ressalta que o desaparecimento por um período superior a dois anos pode dar início ao processo de usucapião familiar.                                                

“O ghosting nomeia uma velha atitude conhecida por todos nós, o “sumiço” de um do par (geralmente o homem), esse sumiço por 2 anos consecutivos pode dar ensejo à usucapião familiar, Assim, quem ficou “sozinho” na relação, passados 2 anos que o “outro” sumiu sem deixar rastro, pode requerer em juízo o usucapião familiar. Em um contexto menor, esse sumiço também pode dar ensejo a uma ação de danos morais, mas aí teremos a situação concreta para se analisar se cabe ou não o pedido de indenização”, explica.                                                

Assexualidade – Rudá (Guilherme Cabral)

A questão da assexualidade é representada na novela com a história do jovem Rudá, que é alguém que não sente atração sexual por nenhum gênero. A trama mostra as principais dificuldades desse segmento da população, como a intolerância e a pressão social.

Ariadne Maranhão esclarece que a Justiça é um reflexo do avanço da sociedade contra qualquer forma de preconceito, ajudando a defender as individualidades de cada ser humano. “Aqui estamos falando do ser humano exercendo as suas escolhas livremente. Já que a ideia é que a felicidade que importa, cada pessoa precisa buscar a sua real felicidade”, avalia a advogada.

Família e Tecnologia – Monteiro (Ailton Graça), Laís (Indira Nascimento), Theo (Ricardo Silva), Isa (Duda Santos) e Brisa (Lucy Alves)

A relação entre a tecnologia e o Direito das Famílias é uma das bases centrais da novela escrita por Glória Perez. Ao abordar o núcleo familiar de Monteiro, a narrativa traz à tona como a dependência dos meios digitais interfere nas famílias. Em outro ponto da história, a protagonista Brisa foi vítima de deep fake (sistema que possibilita modificar rostos e vozes de forma bastante realista) ao ser acusada falsamente de um crime.

Para Ariadne Maranhão, é preciso direcionar as novas tecnologias para ações positivas, reforçando a fiscalização contra crimes virtuais.

“Nós já falamos aqui sobre várias tecnologias que vieram para ajudar e como também podem ser usadas de modo inverso. Podemos fazer um apanhado das tecnologias que temos a disposição, tais como: Metaverso, possibilidade de se divorciar, fazer testamento, reconhecer filhos entre outros, na modalidade online. Fora outras diversas tecnologias”, destaca a especialista.

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A advogada Ariadne Maranhão é formada em Direito pela Universidade Gama Filho, pós-graduada em Processo Cível pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Homoafetivo e de Gênero pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecilia e é pós-graduada em Direito das Famílias e sucessões.