Especialista alerta sobre risco de deepfakes em audiências virtuais

O  deepkafe é uma técnica de manipulação de imagem que tem a capacidade de alterar ou substituir o rosto de uma pessoa, seja por meio de uma chamada virtual ou por edição posterior. Através de uma inteligência artificial e uso de efeitos visuais, busca-se atingir um alto grau de realismo.

Apesar de ser normalmente utilizada com fins humorísticos (como em vídeos de memes postados em redes sociais,  por exemplo) esse tipo de edição traz à tona uma série de questionamentos que envolvem a utilização dessa tecnologia para obter vantagens ilícitas ou cometer atos ilegais. Assim, dada a evolução cada vez mais rápida desses softwares, fica mais evidente a necessidade de regulamentação e fiscalização dos deepfakes.

Um relatório elaborado ainda em 2020 pela Surveillance Technology Oversight Project (STOP) aponta que as audiências virtuais podem ser contaminadas com a utilização de deepfakes. O documento, denominado Virtual Justice, afirma que os tribunais devem manter a atenção para evitar a disseminação dessa técnica – que pode ser um risco futuro para a prova testemunhal no processo judicial.

A evolução da tecnologia

As audiências virtuais se tornaram um instrumento cada vez mais comum nos últimos anos – principalmente em função dos efeitos da pandemia de coronavírus em todo o mundo. Diante da impossibilidade de sair de casa, os processos jurídicos só puderam ser realizados por meio da internet, e isso acabou se estendendo aos tempos atuais.

Contudo, com o acesso mais facilitado a esse tipo de tecnologia, as audiências virtuais podem estar sob risco de serem fraudadas. Segundo o relatório da STOP, será possível elaborar, em breve, versões computarizadas de qualquer pessoa, criando testemunhas com a finalidade de mudar o rumo de um processo, chegando ao ponto de condenar inocentes e inocentar culpados.

Existem programas acessíveis a qualquer pessoa, como o Avatarify, por exemplo, que podem ser implementados inclusive em videochamadas (mesmo que seja com a finalidade cômica). Com o estado atual dessa tecnologia, já é possível se aproximar bastante de rostos de pessoas reais. Para testar isso, o desenvolvedor do programa, Ali Aliev, postou um vídeo no qual se passa pelo empreendedor Elon Musk e tenta enganar seus amigos:

Mesmo que a movimentação do rosto nesse vídeo torne aparente que se trata de uma manipulação, essa tecnologia está evoluindo rapidamente. Assim, é importante que as leis estejam adequadas a esse novo cenário.  

Como os deepfakes podem afetar os processos jurídicos

De acordo com a especialista em Direito da Família, Ariadne Maranhão, os deepfakes devem ser monitorados pela Justiça com maior rigor. A criação de legislações específicas para punir esse tipo de prática é uma das principais ações que devem ser executadas para manter a credibilidade dos depoimentos concedidos em audiências virtuais. Ariadne pontua que a tecnologia deve ser uma aliada da Justiça, e não o contrário:

“Enquanto for possível utilizar o que de melhor a tecnologia tem a oferecer para agilizar o trâmite dos processos jurídicos, isso deve ser feito. Entretanto, a própria lei não pode ser vítima da manipulação criada por meio dos deepfakes, afetando o juízo de pessoas que têm o poder de decidir sobre o resultado de um processo”, destaca Ariadne.

Conheça o escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões

O escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões concede o suporte para as mais diversas demandas do Direito da Família. Considerado um dos mais renomados escritórios de advocacia do país, possui mais de 20 anos de atuação no mercado. Com uma equipe de especialistas no ramo, ajuda a lhe trazer soluções para os mais diversos tipos de processos, como Consultoria, Família, Sucessões e Direito Internacional Privado. A advogada Ariadne Maranhão é formada em Direito pela Universidade Gama Filho, pós-graduada em Processo Cível pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Homoafetivo e de Gênero pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecilia e é pós-graduanda em Direito das Famílias e sucessões.