Família: Da pílula anticoncepcional ao contrato de geração de filhos. Você escolhe como vai ser
A evolução do Direito de Família ao longo dos anos tem sido marcada por transformações significativas que refletem as mudanças na sociedade e nas concepções sobre família. Desde a promulgação da Constituição de 1988, diversas conquistas foram alcançadas, garantindo direitos e reconhecendo novas formas de constituição familiar.
Um marco importante nessa evolução foi a chegada da pílula anticoncepcional, que revolucionou o planejamento familiar ao permitir maior controle sobre a reprodução. Essa conquista proporcionou às pessoas o direito de decidir livremente sobre o momento e a quantidade de filhos que desejam ter, possibilitando o desenvolvimento de projetos pessoais e profissionais antes de assumir a responsabilidade parental.
Outra transformação relevante ocorreu com o advento da reprodução assistida, que possibilitou que casais com dificuldades de concepção pudessem realizar o sonho de ter filhos biológicos. Através de técnicas como a fertilização in vitro e a inseminação artificial, pessoas que antes enfrentavam obstáculos reprodutivos puderam experimentar a alegria da parentalidade.
Nesse contexto de avanços, surge também a ideia de família como um espaço de desenvolvimento e pertencimento, onde cada membro encontra apoio emocional e afetivo. A família deixa de ser vista apenas como uma instituição baseada no casamento tradicional, passando a abranger uma diversidade de arranjos familiares, incluindo famílias monoparentais, famílias homoafetivas e famílias reconstituídas.
Além disso, uma outra possibilidade de serem pais surge, independentemente do relacionamento afetivo amoroso dos pais, por meio do chamado contrato de geração de filhos. Essa modalidade permite a união de pessoas que desejam ter filhos, compartilhando os direitos e deveres parentais, mesmo que não mantenham um vínculo amoroso ou conjugal. Essa forma de construção familiar busca atender às necessidades e desejos de indivíduos que desejam vivenciar a experiência da parentalidade, mas não necessariamente através do casamento ou de uma relação afetiva tradicional.
A advogada especialista em Direito de Família, Ariadne Maranhão, ressalta que essas transformações representam avanços importantes, mas também trazem desafios e necessidades de proteção jurídica. Segundo ela, é fundamental contar com profissionais especializados para elaborar contratos de geração de filhos e garantir a segurança e o amparo legal para todas as partes envolvidas nesse tipo de arranjo familiar.
O Direito de Família continua a evoluir para abraçar as diversas configurações familiares que emergem na sociedade contemporânea. A flexibilidade e a adaptabilidade são essenciais para garantir que todas as formas de família sejam reconhecidas, respeitadas e protegidas. O contrato de geração de filhos representa mais uma opção para aqueles que desejam exercer a parentalidade de forma responsável e comprometida, mesmo fora dos padrões tradicionais de relacionamento afetivo-amoroso. A busca pela felicidade e realização pessoal de cada membro da família é um valor essencial a ser preservado, conclui a advogada Ariadne Maranhão.
Dessa forma, podemos observar que o Direito de Família vem acompanhando as mudanças sociais, garantindo direitos e reconhecendo as diversas formas de constituição familiar. A busca pela felicidade e pelo bem-estar de cada indivíduo tem sido cada vez mais valorizada, permitindo que cada um encontre seu próprio caminho para a formação de uma família, seja ela baseada no amor afetivo, no desejo de ter filhos ou em outras formas de vínculo e afeto.
