Morte de Pelé: Novos herdeiros e testamento impõe uma nova forma de dividir a herança do Rei.

A morte de Pelé, aos 82 anos, em dezembro do ano passado, representa uma das maiores perdas de ícones do esporte de todos os tempos. Afinal de contas, Pelé é considerado o melhor jogador da história do futebol, tendo marcado mais de mil gols e se destacado pela atuação irreparável dentro das quatro linhas. Porém, na vida pessoal, muitas questões se levantam sobre a fortuna acumulada pelo ex-atleta e a divisão do patrimônio de mais de US$ 100 milhões – o equivalente a cerca de R$ 520 milhões.
Conforme estimativa da plataforma internacional Net Worth, a fortuna do craque deveria ser dividida entre os oito herdeiros diretos: os seis filhos (Kelly, Edinho, Jennifer, Flávia, Joshua e Celeste) e os dois netos Otávio e Gabriel, filhos da primogênita Sandra Regina, que faleceu em 2006.
A primogênita Sandra Regina não foi reconhecida em vida como filha do jogador, mesmo após um teste de DNA que atestou a paternidade de Pelé. A confirmação veio somente após determinação do Supremo Tribunal de Justiça, em 1996 – depois de vários recursos movidos pelo ex-atleta. Assim, seus netos oficialmente estão inscritos na divisão de bens.
Pelé deixou testamento onde fez constar a sua vontade de partilhar a parte disponível de seus bens, já que Pelé tem filhos e netos, o que os torna seus herdeiros necessários.
Já a atual esposa, Márcia Aoki, por ter constituído casamento com Pelé quando este já tinha 75 não ostenta o status de ser herdeira necessária. Contudo, Márcia foi beneficiada no testamento, e assim vai levar uma parte da fortuna do Rei.
A especialista em Direito da Família, Ariadne Maranhão destaca que o Código Civil Brasileiro é bem claro sobre o modelo de divisão a ser adotado nos casos em que uma das partes tem idade avançada. Porém, isso pode ser alvo de um testamento, como fez Pelé.
“Pelé planejou sua sucessão com um dos instrumentos que entendemos com um dos melhores para se partilhar patrimônio para depois da morte do dono dos bens. Outra questão importante no caso do Pelé, e que, pelo que tudo indica, a família está conseguindo manter o diálogo e novas questões como possibilidade de ser reconhecida a enteada como filha socioafetiva e outra suposta filha que está em processo de reconhecimento de paternidade, estão sendo tratadas com respeito e maturidade, o que importa em dizer que tal atitude além de louvável significa uma economia de tempo e dinheiro e, assim, em breve todos vão poder desfrutar da herança deixada.”

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