Sem testamento, falecida por pouco não é cremada e irmã com Alzheimer fica desamparada

Tratar de assuntos relacionados ao Direito da Família muitas vezes pode ser algo delicado, principalmente em questões que envolvem decisões sobre o pós-morte. Embora naturalmente seja difícil para alguns projetar o futuro sem a sua própria existência, em alguns casos isso é necessário, como por exemplo, com a realização do seguro de vida e do auxílio-funeral.

É importante ter em mente que o planejamento de ações relacionadas ao funeral, cremação e procedimentos de destinação dos bens imóveis e/ou móveis ajudam a não trazer mais despesas e inconvenientes para aqueles que já sofrem com a perda de um ente querido.

Por isso, é essencial que seja manifestado de forma escrita o seu desejo, o que contribui para não deixar as pessoas do círculo familiar desamparadas. Caso não exista essa manifestação de vontade por escrito, a ciência dessa intenção se torna mais complicada, e com isso, a solução a ser aplicada será a prevista em lei, o que nem sempre atende o desejo da pessoa e as necessidades dos seus entes queridos.

Planejamento é fundamental

A fundadora da Ariadne Maranhão Advogados Associados salienta a necessidade de planejamento para evitar a necessidade de intervenções legais após a morte do indivíduo. De acordo com Ariadne, quando isso não acontece, invariavelmente, leva a processos burocráticos mais longos – e que não possuem garantia de um julgamento a seu favor.

Assim, a especialista destaca que é essencial assegurar ainda em vida questões importantes sobre a destinação do patrimônio e a realização do funeral. Ela lembra de um caso recente de um óbito de uma senhora de 85 anos que desejava ser cremada, mas que não registrou essa vontade de maneira escrita, o que acabou dificultando o processo.

Ela explica que, graças à intervenção da equipe de advogados do escritório, cuja contratação se deu por uma parente distante da falecida que fazia muita questão de cumprir a vontade de sua parente, que havia lhe manifestado o desejo de ser cremada, foi possível obter uma sentença favorável que permitiu o cumprimento da vontade daquela senhora. No entanto, Ariadne ressalta isso foi uma exceção à regra.

“A falta de planejamento sucessório pode refletir na família e no caso dessa pessoa que morreu, nem família ela tinha, somente uma parente distante. Nós tivemos muitos problemas até entrar com alvará para cremar, visto que somente quem sabia do desejo da senhora em ser cremada era essa parente. E foi preciso muita habilidade e determinação para convencer o Juiz a autorizar a cremação porque isso não acontece normalmente”, avalia Ariadne.

Codicilo e testamento

Alguns dos instrumentos jurídicos que asseguram que a destinação correta do patrimônio do titular após a sua morte seja observada é o codicilo. Esse documento é similar a um testamento, mas além de registrar a destinação do patrimônio, também prevê outros desejos que serão cumpridos, como estipulações sobre o funeral e outras orientações que podem ser cumpridas legalmente, dentre elas, a cremação do corpo.

Caso isso tivesse sido feito para garantir o desejo de cremação no caso mencionado, iria tanto evitar o trabalho em confirmar a vontade da falecida em ser cremada como ajudar a família que recebia ajuda financeira da senhora.

“Se a falecida tivesse realizado um planejamento sucessório, com um testamento, feito seguro de vida, auxílio-funeral, codicilo para destinar seus bens móveis ou manifestado por escrito sua vontade de ser cremada, poderia ter evitado que sua irmã, que possui Alzheimer e era ajudada financeiramente por ela, ficasse desamparada”, explica a advogada Ariadne Maranhão.

Assim, se nessa situação a irmã ou a parente distante da falecida fossem beneficiárias de um seguro de vida, o recurso ajudaria a arcar com uma série de despesas relacionadas ao funeral, como traslado do corpo, confecção de urna, cremação, advogado para fazer o processo de pedido de alvará para cremar, empresa de mudança para tirar os bens móveis do apartamento onde a falecida morava, dentre outras.

Conheça os serviços da Ariadne Maranhão Família e Sucessões

Fundado há mais de 20 anos, atualmente o escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões é um dos mais respeitados no país nesse segmento. Com uma equipe de profissionais dedicada a compreender as necessidades de cada cliente em situações desafiadoras a nível emocional, o escritório oferece soluções jurídicas em diversos níveis:

• Consultoria
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• Direito Internacional Privado

A advogada Ariadne Maranhão é formada em Direito pela Universidade Gama Filho, pós-graduada em Processo Cível pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Homoafetivo e de Gênero pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecilia e é pós-graduanda em Direito das Famílias e sucessões.