Projeto abrange inclusão de nome no CPF para todas as formas de constituição de família no país
Um Projeto de Lei que está em discussão no Senado pretende estabelecer oficialmente no país a possibilidade de inclusão...
STF mantém decisão que afasta IR sobre verba alimentar
O Superior Tribunal Federal (STF) manteve o efeito retroativo da decisão que afastou a cobrança do Imposto de Renda...
