Disputa familiar pelo legado de Tarsila do Amaral
Até que o dinheiro nos separe: Como a falta de planejamento afeta o legado de ídolos e não ídolos Nos...
Mês do Orgulho LGBTQIA+: quatro anos da lei que criminaliza a homotransfobia
O mês de junho possui um significado especial para a luta pela representatividade da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. A...
Família: Da pílula anticoncepcional ao contrato de geração de filhos. Você escolhe como vai ser
A evolução do Direito de Família ao longo dos anos tem sido marcada por transformações significativas que refletem as...
Mudanças de nome e sobrenome: entenda as principais mudanças da nova legislação
A nova Lei de Registros Públicos (Lei 14.382/2022), instituída em junho do ano passado, trouxe amplas possibilidades de modificação...
Apesar de teste de DNA negativo, Justiça decide que homem é pai de criança
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que mesmo com um...
Mediação, o melhor caminho para a solução de conflitos.
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Planejamento sucessório, a melhor saída para ajustar desejos e economia
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em mais de 1000% o teto para...
União estável ou namoro qualificado? Veja quais as principais diferenças entre cada um deles
Com a pandemia, muitos casais que não tinham uma relação duradoura se viram obrigados a compartilhar o mesmo teto,...
Caso Luana X Scooby: Especialista alerta que divulgação de conversas privadas pode levar a uma condenação tanto na esfera civil quanto penal.
As constantes divergências entre o ex-casal Luana Piovani e Pedro Scooby sobre a pensão alimentícia dos filhos tomaram conta...
A ex-filha das estrelas em busca do direito de ser (amada) cuidada.
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