No Brasil, dados mostram que:

• Apenas 36% das empresas familiares chegam à segunda geração;
  
• Cerca de 12% chegam à terceira;
  
• E menos de 7% ultrapassam a quarta geração.
  

Esses números são um sinal de alerta. E o motivo principal da interrupção? Falta de governança, preparo e planejamento.

Muitos empreendedores constroem um negócio sólido ao longo de décadas, mas não estruturam um plano para quando não puderem mais liderar. O resultado: disputas familiares, desorganização patrimonial e perda de valor.

O exemplo que inspira: Randon

A Randon, uma das maiores empresas do Brasil no setor de transporte e logística, é um caso de sucesso na sucessão familiar. Já está na terceira geração com fôlego, governança e estratégia.

O segredo?

• Estruturação de conselhos consultivos e deliberativos
  
• Regras claras de participação familiar
  
• Profissionalização da gestão
  
• Implementação de um protocolo familiar
  

Essas ações garantiram à empresa não apenas continuidade, mas respeito à identidade familiar com visão de futuro.

O que torna herdeiros em sucessores?

A diferença entre uma herança conflituosa e uma transição bem-sucedida está no preparo.

Transformar herdeiros em sucessores é um processo. Envolve clareza de papéis, alinhamento de expectativas, e sobretudo, instrumentos jurídicos bem construídos, como:

• Holding familiar: organiza e protege o patrimônio empresarial e facilita a sucessão sem ruptura;
  
• Testamento: orienta a distribuição de bens com segurança jurídica e minimiza disputas;
  
• Protocolo familiar: define as regras de convivência entre família e empresa, com foco em governança e harmonia.
  

Esses instrumentos não são apenas burocráticos. São ferramentas de continuidade.

Planejar é o que separa continuidade de ruptura

Empresas familiares não se perpetuam por acaso. É preciso intenção, estratégia e acompanhamento especializado.

Se você quer garantir que o seu negócio continue crescendo, mesmo com a saída ou ausência do fundador, o momento de planejar é agora. Não se trata apenas de proteger o patrimônio, mas de preservar o valor, os princípios e a cultura que foram construídos ao longo de gerações.

Quer entender como aplicar essas estratégias no seu negócio?
Entre em contato comigo e vamos construir juntos o caminho da continuidade.

Planejar é o que separa o legado da instabilidade.

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A morte de Léo Batista, no último domingo (19/1), trouxe à tona questões sobre a divisão de seu patrimônio entre os familiares. Casos como esse são comuns no Brasil e geram muitas dúvidas sobre o que a legislação brasileira prevê em termos de herança, especialmente quando envolvem cônjuge e descendentes.

Para esclarecer essas questões, a advogada Ariadne Maranhão, especialista em Direito de Família e Sucessões, explicou que a divisão dos valores deixados pelo ente querido considera a ordem de vocação hereditária e o regime de bens adotado no casamento.

“De acordo com a legislação, o cônjuge sobrevivente é considerado herdeiro necessário, assim como os descendentes, que incluem filhos e netos. Como no caso de Léo Batista sua esposa já é falecida, suas duas filhas são as herdeiras necessárias de seu patrimônio e, salvo a existência de um testamento, devem dividir a herança”, esclareceu.

Como ocorre a divisão no caso de Léo Batista?

Não havendo um testamento em que Léo Batista tenha definido previamente o desejo de repartir sua herança entre outras pessoas, as filhas do apresentador esportivo ficarão com os bens de maneira igualitária.

A especialista pontuou ainda que, na hipótese de elas renunciarem à herança, os sucessores devem ser os netos de Léo Batista, caso os tenha. Se somente uma delas abrir mão, contudo, a outra recebe tudo. Isso ocorre porque a transmissão aos netos só acontece quando não há descendentes de primeiro grau.

Planejamento sucessório: caminho para evitar conflitos

Ariadne Maranhão frisou que o planejamento sucessório é fundamental para evitar conflitos familiares e garantir que o desejo do titular do patrimônio seja respeitado. “Instrumentos como testamentos, doações em vida e fundos patrimoniais são excelentes alternativas para trazer mais segurança e previsibilidade”, ressaltou a advogada.

Casos como o de Léo Batista chamam a atenção para a importância de compreender as regras legais e planejar o futuro financeiro da família. Para quem busca orientação sobre o tema, a experiência e a abordagem prática de advogados especialistas na área fazem toda a diferença.

Fontes das Matérias sobre a Herança de Léo Batista

• Diário do Comércio: Herança de Léo Batista: Quem vai ficar com os bens?

• Portal em OFF: Saiba como ficará a divisão dos bens de Léo Batista, segundo advogada

• Gazeta Web: Herança de Léo Batista: Advogada explica como fica a divisão de bens

• 180 Graus: Herança de Léo Batista: Advogada explica como fica a divisão de bens

• BNews: Saiba como deve ficar a divisão da herança deixada por Léo Batista

• Portal Maranhão: Herança de Léo Batista: Advogada explica como fica a divisão de bens

• O Segredo: Divisão de bens de Léo Batista

• Acre Agora: Herança de Léo Batista: Advogada detalha como deve ficar a divisão dos bens do jornalista

• Metrópoles: Herança de Léo Batista: Advogada explica como fica a divisão de bens

• Terra: Divisão de bens de Léo Batista: Entenda como será feita

• A Tarde: Herança de Léo Batista será dividida ou não? Entenda os trâmites

• Diário do Estado GO: Herança de Léo Batista: Advogada explica divisão de bens após sua morte

• BNews (Repetido): Saiba como deve ficar a divisão da herança deixada por Léo Batista

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Hoje, vivemos em uma era de fácil acesso à informação. Com poucos cliques, qualquer um encontra respostas para suas dúvidas jurídicas. Mas se a informação está ao nosso alcance, por que tantas famílias ainda se perdem nas mesmas questões? A resposta é simples: temos informação, mas não temos conhecimento. Vários profissionais falam sobre os mesmos temas e, muitas vezes, reproduzem o mesmo conteúdo. Um verdadeiro copia e cola. Mesmo assim, ainda atendo clientes com dúvidas que se encaixariam mais no Código Civil de 1916 do que na legislação atual.

Ainda recebo mães desesperadas porque o pai dos filhos ameaçou “pegar a guarda” apenas porque ela trabalha muito. Atendo casais que afirmam categoricamente que não dividirão os bens, pois cada um comprou o que tem com seu próprio esforço. O detalhe? 100% dessas pessoas são casadas sob o regime de comunhão de bens. E também recebo aqueles que, do outro lado dessa história, estão desesperados, pois acreditam que ficarão sem nada.

E em pleno século XXI, ainda me deparo com pais e mães que acreditam que o papel paterno é apenas o de provedor e que, por isso, ele não deve compartilhar o mesmo tempo com os filhos. Outros, por sua vez, querem mais dias com os filhos apenas para reduzir o valor da pensão. O pior? Pequenas vinganças diárias, como impedir a presença dos filhos em momentos importantes da família do outro genitor.

Vejo discussões por roupas e brinquedos: o filho não pode levar o presente de uma casa para a outra, como se o afeto estivesse condicionado ao território de quem deu o presente.

Tantas questões, tantas disputas, tantas dores. E, claro, também vejo pais e mães apavorados com a ideia de que o novo companheiro ou companheira do ex possa causar algum mal ao filho, como os tristes casos que vemos na mídia. Sim, alguns medos são fundados, mas a maioria é fruto de inseguranças e ressentimentos.

Infelizmente, ainda vejo mais brigas do que conciliação e maturidade. E é aqui que entra o papel do advogado: acolher, mediar, orientar. Tento sempre mostrar que o melhor caminho é o diálogo, mas sei que leva tempo. Muito tempo.

Então, quando escuto e leio frases prontas como “a família é a base de tudo”, me pergunto: quantos realmente entendem o significado dessa afirmação? Se é a base de tudo, por que tantos a tratam com tanta negligência?

Para mim, o Direito de Família é mais do que uma profissão; é meu caminho e minha alegria. Enquanto eu puder ajudar e contribuir para melhorar a vida das pessoas, seguirei firme nessa jornada de desafios e recompensas.

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Nos últimos anos de sua vida, a renomada pintora Tarsila do Amaral (1886-1973) passou por momentos de grande dificuldade. Após uma cirurgia malsucedida na coluna, ela ficou confinada a uma cadeira de rodas. A tragédia se intensificou quando sua única filha, Ana Dulce, faleceu devido a complicações de diabetes. Buscando conforto, Tarsila se voltou para o espiritismo, estreitando laços com Chico Xavier e chegando a vender algumas de suas obras para apoiar as causas do médium. Mesmo com tanto sofrimento pessoal, seu legado artístico permaneceu em ascensão. Em 1995, o quadro Abaporu foi adquirido pelo argentino Eduardo Costantini, o que trouxe grande projeção internacional à sua obra. Ao longo dos anos, o valor de suas pinturas continuou crescendo, culminando em 2019, quando a exposição no MASP atraiu multidões, com muitos ansiosos para tirar selfies ao lado do famoso Abaporu.

Apesar do sucesso póstumo, o crescente prestígio de Tarsila não impediu que surgissem disputas entre seus herdeiros. Recentemente, a descoberta de uma possível obra perdida, Paisagem 1925, reacendeu intensas discussões sobre sua autenticidade e revelou um conflito familiar que ameaça comprometer o legado da artista. Sem deixar herdeiros diretos, a disputa pelo espólio de Tarsila envolve uma vasta quantidade de parentes, divididos em diferentes grupos. Tarsilinha, sobrinha-neta da artista, declara que há 57 herdeiros, enquanto o advogado da Tale — empresa criada em 2005 para administrar o espólio — afirma que são 59. As discordâncias se estendem a outras questões, com acusações de má gestão e processos judiciais em andamento, aumentando a tensão e a incerteza sobre o futuro do legado da artista.

Esses tipos de conflitos não se limitam ao mundo das artes. A história está repleta de casos em que disputas entre herdeiros prejudicaram o legado de grandes figuras, como João Gilberto, Tim Maia e Gal Costa, assim como artistas internacionais, como Pablo Picasso. O fenômeno não se restringe aos famosos: famílias comuns também enfrentam frequentes batalhas nos tribunais brasileiros por conta de heranças.

Essas disputas familiares provocam grande desgaste emocional e, muitas vezes, resultam na redução do patrimônio que deveria ser dividido entre os herdeiros. A ideia de que apenas grandes fortunas são alvo de brigas judiciais é equivocada. Na realidade, tais conflitos ocorrem em todos os níveis, independentemente do tamanho do patrimônio, afetando tanto estrelas quanto pessoas comuns.

Quando os conflitos familiares tomam a dianteira, o legado de qualquer pessoa — famosa ou não — corre o risco de ser gravemente comprometido.

É evidente que o impacto das disputas familiares sobre heranças vai muito além dos valores financeiros em jogo. Quando a falta de consenso e a busca pelo controle prevalecem, o legado de uma pessoa pode ser dilacerado, comprometendo anos de trabalho e conquistas. No caso de Tarsila do Amaral, uma das maiores artistas do Brasil, é essencial que se encontre um caminho de diálogo e preservação, não apenas do patrimônio financeiro, mas também do seu imensurável valor cultural.

A solução para tais disputas envolve, invariavelmente, o apoio de profissionais especializados, que possam garantir a transparência, a legalidade e, sobretudo, a proteção do legado construído ao longo da vida. Com o suporte jurídico adequado, é possível evitar que conflitos internos manchem a história e a contribuição deixada por figuras tão importantes.

Ariadne Maranhão
Advogada especialista em direito das famílias e sucessões

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A resposta pode estar na intersecção entre a longevidade e a aspiração humana à felicidade. À medida que as pessoas vivem mais, elas reavaliam suas vidas, relacionamentos e o que esperam do futuro. Não é incomum que indivíduos na terceira idade busquem um novo começo, desejando explorar novas oportunidades de crescimento pessoal e satisfação.

No entanto, ao abordar o divórcio grisalho, não podemos ignorar as disparidades de gênero que frequentemente surgem no processo. Após o divórcio, homens e mulheres podem enfrentar realidades muito diferentes. Enquanto alguns homens podem encontrar-se financeiramente estáveis e com liberdade para recomeçar, muitas mulheres podem se deparar com desafios econômicos e sociais significativos.

O Direito de Família, embora tenha evoluído ao longo dos anos, ainda pode refletir resquícios de uma era menos igualitária. Visões machistas, embora legalmente obsoletas, ainda encontram espaço em práticas e atitudes que perpetuam a desigualdade. A proteção contra a violência doméstica, apesar de ser um direito assegurado, ainda é uma realidade distante para muitas mulheres, evidenciando a necessidade de uma aplicação mais efetiva das leis.

A desigualdade de gênero pós-divórcio é uma questão que precisa ser abordada com urgência. É essencial que a sociedade e o sistema jurídico reconheçam e corrijam essas disparidades, garantindo que ambos os gêneros possam desfrutar de uma vida plena e feliz após o divórcio. Somente assim poderemos afirmar que a longevidade e a felicidade caminham lado a lado, independentemente do estado civil.

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Naquela ocasião, éramos simultaneamente atores e espectadores da trama afetiva que se desenrolava diante de nossos olhos. Os noivos se olhavam com olhos marejados, repletos de esperança e promessas de um futuro eterno. Eu, uma advogada especializada em questões familiares, recordava vividamente o homem que outrora sentara-se desolado em meu escritório há pouco mais de um ano, tentando juntar os cacos dos restos de um amor e acreditando que talvez tudo não passasse de uma briga, de uma fase passageira.

Com experiência de décadas em receber pessoas em situações semelhantes, desempenhei meu papel profissional, mas, mais importante ainda, ofereci meu apoio humano e compassivo àquele homem maduro, que chorava diante de mim. Expliquei-lhe o que estava por vir, o que ele deveria evitar e como agir prontamente. Seus olhos expressavam incredulidade e descrença em relação ao que eu lhe dizia sobre o que poderia esperar do porvir. No entanto, ele contratou meus serviços para cuidar dos aspectos legais da guarda e convivência com o filho e para garantir o sustento da criança.

Naquela noite, enquanto ouvia o enredo do casal feliz, rememorava a dor e a decepção que o levaram até mim. No momento que adentrei a celebração, não queria chamar atenção para o meu traje inadequado, meu rosto sem maquiagem e o ar de “invisível’ que julguei ser melhor estabelecer. Recordava das batalhas judiciais para permitir que ele compartilhasse aqueles momentos especiais com seu filho. Lembrei-me das lutas que ainda não estavam completamente resolvidas, mas das quais havíamos alcançado alguma decisão temporária para auxiliar aquele pai a exercer plenamente sua paternidade. Ele insistia em me agradecer, repetidas vezes. No entanto, eu pensava que não era necessário, afinal, era meu trabalho. Mas, no íntimo, sabia que aquele sentimento de gratidão vinha da sensação de acolhimento e suporte que ofereci quando ele mais precisou.

A vida nos reserva recomeços em muitos momentos, não somente em “construir” novos relacionamentos, mas também quando nos reconectamos conosco mesmos, redescobrindo nossos talentos, encontrando alegria em novos desafios e atividades. Testemunhar meus clientes descobrirem suas paixões e compartilharem suas felicidades sempre me enche de vibração e contentamento. Jacob Petry diz que a diferença entre quem vence e quem se rende está na forma como lidamos com a rejeição, e acredita que “se você busca o sucesso, siga essa regra e crie imunidade à rejeição”.

Nas separações, os sentimentos de rejeição e frustração podem ser avassaladores, mas, mesmo nesse cenário, algumas pessoas conseguem trilhar caminhos mais amenos, sobressaindo-se e reinventando-se. Posso dizer por experiência própria, tendo passado por duas separações, que me reinventei de forma notável. Não que a separação seja o caminho da felicidade; não, de forma alguma. Como uma advogada familiar experiente, sei o quanto as pessoas desejam ter uma família e lutam por essa instituição em constante mudança. A família é profundamente almejada.

A separação, assim como outras adversidades da vida, pode parecer um plano que saiu errado, uma programação que não se concretizou conforme esperávamos. No entanto, há várias outras situações em que precisamos renascer, nos reinventar e descobrir nossos talentos. Isso pode ocorrer quando nos machucamos, adoecemos ou quando a vida parece de cabeça para baixo. O que realmente faz a diferença é como lidamos com esses momentos desafiadores.

Cultivar crenças, praticar esportes, alimentar-se bem, dedicar-se ao próximo, trabalhar com propósito são fatores que podem nos ajudar a nos reencontrar e a encontrar nossa verdadeira essência. Nessa busca, podemos nos perder em meio a tantos caminhos e possibilidades, afinal, vivemos num mundo líquido e tecnológico, conectados, mas também com amores voláteis e conhecimentos superficiais. Por vezes, pode parecer difícil trilhar o caminho certo, mas, na verdade, o certo está dentro de nós, basta ouvir e sentir o que faz pulsar nosso coração com mais intensidade.

Quanto ao casamento que presenciei, o noivo de hoje foi o “separado” de ontem, que mesmo nos momentos de tristeza sempre soube que seguiria em frente, que encontraria um “novo” amor, nunca duvidou disso. Assim, naquela noite de quinta-feira, testemunhei a certeza quase tangível de que ali, naquela família recomposta, estava o seu “amor”, e que esse novo mundo de delícias e descobertas se desvelaria diante deles. Era uma noite de certezas.

E eu, presente nessa celebração após ter recebido a tristeza meses atrás, refletia sobre como somos responsáveis por nossa própria felicidade e como somos capazes de superar obstáculos quando realmente desejamos. Naquela noite, senti novamente gratidão por ter escolhido e sido escolhida para atuar no Direito de Família, pois ser advogada nessa área é mais que um negócio, é uma missão. 

O desgaste emocional é imenso para aqueles que atuam no Direito de Família. Somos os primeiros a acolher e ajudar a juntar os cacos do amor despedaçado. Aconselhamos e compreendemos as dificuldades e diferenças que surgem nesse processo delicado. Um bom advogado sempre mantém em mente que aquela família precisa de amor, não de brigas. Buscamos acalmar os ânimos, lutar pelos direitos de cada indivíduo envolvido, mas também lembramos a todos que, independentemente das circunstâncias, sempre serão parte de uma família ou, acima de tudo, seres humanos que merecem empatia e compreensão, antes de serem julgados com rigor. Conseguimos vitórias em alguns momentos, mas, em outros, somos vencidos pelas adversidades.

Pode parecer clichê, mas é verdadeiro: nossas experiências, talentos, rejeições e quedas moldam quem somos e o que faz nosso coração pulsar com mais intensidade. Segui meu instinto e cheguei até aqui, trilhando um caminho que me permite ajudar e apoiar aqueles que enfrentam as complexidades da vida familiar. A cada história, aprendo a valorizar ainda mais o poder do amor, da compaixão e da resiliência humana. É uma jornada repleta de desafios, mas também de gratidão e satisfação ao ver famílias encontrarem o equilíbrio e a paz mesmo após a tempestade da separação. É essa sensação de realização que me motiva a seguir adiante, buscando sempre o melhor para meus clientes e lembrando que o coração é a bússola que guia nossa trajetória.

Com efeito, este não é o fim da história, pois a vida continua a tecer seus enredos cheios de surpresas e reviravoltas. Essas histórias de amor e separação podem se repetir, mas cada uma delas é única, repleta de nuances e desfechos diferentes. Alguns encontram a felicidade mais rapidamente, enquanto outros podem levar mais tempo ou até mesmo enfrentar dificuldades em alcançá-la plenamente. No entanto, a maioria busca incessantemente a boia que os levará à superfície, ao equilíbrio e à paz interior.

O post Um olhar sobre o que podemos ser. apareceu primeiro em Ariadne Maranhão Advogados.

Faça um planejamento sucessório com experts no assunto
Está buscando efetuar uma partilha de bens e deseja encontrar segurança, eficiência e discrição nesse procedimento? Há mais de 20 anos no mercado, o escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões é um dos mais especializados do país em temas relacionados a Sucessões – dentre inventários, testamentos, planejamento sucessório e outros.
A equipe é composta de profissionais que possuem amplo conhecimento da legislação para dar uma resolução eficaz para todas as demandas do cliente.

Além da área de Sucessões, o escritório também realiza serviços de consultoria (acompanhamento de processos, sustentação oral, entre outros serviços), Direito da Família (em casos de união estável, divórcio, execução de alimentos, guarda e convivência, entre outros) e Direito Internacional Privado (em situações de sequestro internacional de crianças e adolescentes, adoção internacional, entre outros serviços).
Entre em contato com o Escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões e busque auxílio com profissionais treinados para dar o suporte que você necessita

O post Morte de Pelé: Novos herdeiros e testamento impõe uma nova forma de dividir a herança do Rei. apareceu primeiro em Ariadne Maranhão Advogados.

Prática que se tornou tão popular quanto corriqueira com a ascensão das redes sociais, tanto que muitas famílias abandonaram os álbuns tradicionais de papel pelas versões digitais.

No entanto, apesar do sharenting parecer uma prática inofensiva e cativante é cercado de questionamentos a respeito da privacidade das crianças. Questionamentos e ameaças.

Sharenting e o direito a privacidade

Os pais ao compartilhar momentos com os seus filhos no ambiente digital o fazem sem o consentimento destas. Claro que a depender da fase de desenvolvimento do menor é impossível obter tal consentimento, mas tal condição deveria, em tese, tornar os responsáveis mais vigilantes e conscientes sobre suas publicações nas redes sociais.

O que tem se observado como consequência da exposição digital de crianças na internet são casos de jovens sofrendo bullying nas escolas devido a postagens antigas que de alguma forma os constrangem.

Muitos pais não se limitam a compartilhar momentos íntimos a seus conhecidos, mas usam hashtags populares e acessíveis para qualquer pessoa. Isso abre uma brecha para o uso de imagens de forma indevida, inclusive para alimentar redes de pornografia infantil.

Alguns pais chegam a lucrar com a imagem dos filhos, os associando a marcas comerciais.

O fato de não poder decidir o que deve ou não ser publicado sobre sua vida privada na internet torna as crianças sujeitas a possíveis embaraços e violências, os quais as deixam acerbamente vulneráveis.

Problemática que traz a tona o direito a privacidade nas redes dos menores de idade.

Grupo prioritário sem proteção nas redes

O artigo 227 da Constituição Federal garante prioridade absoluta aos direitos básicos de apenas uma categoria: crianças, adolescentes e jovens.

Contudo, apesar de termos o Marco Civil da Internet, que abordam questões de privacidade na rede, há uma notória lacuna em relação ao universo infantil na internet.

Condição que escacara para os operadores do Direito a necessidade de uma legislação específica que garanta a aplicação dos direitos básicos previstos constitucionalmente a este grupo prioritário no ambiente digital.

A falta de legislação propicia tensões e desgastes familiares evitáveis.

O direito individual dos pais no embate

O sharenting coloca os pais em uma situação delicada, pois acabam exercendo um papel duplo: os de guardiões da história pessoal dos pequenos e os divulgadores de sua história.

Por se tratar de um tema recente, a maioria dos pais nem sequer tem consciência dos problemas futuros que podem ocasionar aos filhos e entendem que apenas estão exercendo o direito de compartilhar um aspecto belíssimo de suas vidas: o ser pai, o ser mãe, a nova paixão que os orgulham.

Uma eventual restrição de compartilhamento de imagens dos filhos pode ser encarado como uma forma de censura, de uma interferência na vida pessoal.

Essa falta de definição clara sobre onde começa e termina o direito de pais e crianças quanto à prática de sharenting ocasiona atritos que podem parar na justiça.

Um homem no interior paulista moveu ação contra a ex-mulher por ela ter publicado a foto do filho sem o seu consentimento. O pai alegou que a publicação de texto e imagem evidenciava um distúrbio do filho e isso feria a sua privacidade. A mãe se defendeu justificando que a postagem não teve intenção de ser ofensiva.

O juiz do caso acabou sendo favorável a mãe do menor, porém a sentença não deixou de ponderar sobre a necessidade de se encontrar um equilíbrio para assegurar a privacidade da criança e a liberdade de expressão dos pais.

Nosso escritório é especializado em Direito das Famílias

A exposição dos seus filhos na internet é um tabu entre você e seu ex-parceiro ou parceira? Acredita que a criança sofre uma exposição nociva ou não está de acordo com outras práticas aplicadas no cotidiano do menor?

O escritório Ariadne Maranhão é uma das principais referências do país em Direito de Família e Sucessões. Suas profissionais são especializadas em casos relativos à guarda dos filhos e alienação parental.

Agende uma consulta para receber orientação jurídica personalizada. Lute pelos seus direitos e de seus filhos!

O post Exposição digital: Sharenting levanta debates sobre o direito a privacidade das crianças na internet. apareceu primeiro em Ariadne Maranhão Advogados.

Apesar de ser normalmente utilizada com fins humorísticos (como em vídeos de memes postados em redes sociais,  por exemplo) esse tipo de edição traz à tona uma série de questionamentos que envolvem a utilização dessa tecnologia para obter vantagens ilícitas ou cometer atos ilegais. Assim, dada a evolução cada vez mais rápida desses softwares, fica mais evidente a necessidade de regulamentação e fiscalização dos deepfakes.

Um relatório elaborado ainda em 2020 pela Surveillance Technology Oversight Project (STOP) aponta que as audiências virtuais podem ser contaminadas com a utilização de deepfakes. O documento, denominado Virtual Justice, afirma que os tribunais devem manter a atenção para evitar a disseminação dessa técnica – que pode ser um risco futuro para a prova testemunhal no processo judicial.

A evolução da tecnologia

As audiências virtuais se tornaram um instrumento cada vez mais comum nos últimos anos – principalmente em função dos efeitos da pandemia de coronavírus em todo o mundo. Diante da impossibilidade de sair de casa, os processos jurídicos só puderam ser realizados por meio da internet, e isso acabou se estendendo aos tempos atuais.

Contudo, com o acesso mais facilitado a esse tipo de tecnologia, as audiências virtuais podem estar sob risco de serem fraudadas. Segundo o relatório da STOP, será possível elaborar, em breve, versões computarizadas de qualquer pessoa, criando testemunhas com a finalidade de mudar o rumo de um processo, chegando ao ponto de condenar inocentes e inocentar culpados.

Existem programas acessíveis a qualquer pessoa, como o Avatarify, por exemplo, que podem ser implementados inclusive em videochamadas (mesmo que seja com a finalidade cômica). Com o estado atual dessa tecnologia, já é possível se aproximar bastante de rostos de pessoas reais. Para testar isso, o desenvolvedor do programa, Ali Aliev, postou um vídeo no qual se passa pelo empreendedor Elon Musk e tenta enganar seus amigos:

Mesmo que a movimentação do rosto nesse vídeo torne aparente que se trata de uma manipulação, essa tecnologia está evoluindo rapidamente. Assim, é importante que as leis estejam adequadas a esse novo cenário.  

Como os deepfakes podem afetar os processos jurídicos

De acordo com a especialista em Direito da Família, Ariadne Maranhão, os deepfakes devem ser monitorados pela Justiça com maior rigor. A criação de legislações específicas para punir esse tipo de prática é uma das principais ações que devem ser executadas para manter a credibilidade dos depoimentos concedidos em audiências virtuais. Ariadne pontua que a tecnologia deve ser uma aliada da Justiça, e não o contrário:

“Enquanto for possível utilizar o que de melhor a tecnologia tem a oferecer para agilizar o trâmite dos processos jurídicos, isso deve ser feito. Entretanto, a própria lei não pode ser vítima da manipulação criada por meio dos deepfakes, afetando o juízo de pessoas que têm o poder de decidir sobre o resultado de um processo”, destaca Ariadne.

Conheça o escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões

O escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões concede o suporte para as mais diversas demandas do Direito da Família. Considerado um dos mais renomados escritórios de advocacia do país, possui mais de 20 anos de atuação no mercado. Com uma equipe de especialistas no ramo, ajuda a lhe trazer soluções para os mais diversos tipos de processos, como Consultoria, Família, Sucessões e Direito Internacional Privado. A advogada Ariadne Maranhão é formada em Direito pela Universidade Gama Filho, pós-graduada em Processo Cível pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Homoafetivo e de Gênero pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecilia e é pós-graduanda em Direito das Famílias e sucessões.

O post Especialista alerta sobre risco de deepfakes em audiências virtuais apareceu primeiro em Ariadne Maranhão Advogados.

Entretanto, como a sociedade apresenta mudanças cada vez mais rápidas em espaços de tempo cada vez menores, é necessário que o Código Civil seja modificado em pontos específicos para comportar essas transformações. E, em grande parte das vezes, devido à morosidade dos políticos brasileiros, essas alterações não ocorrem dentro do período mais adequado.

Um exemplo disso é o citado Código Civil em vigor. Essa legislação levou quase três décadas tramitando no Congresso Nacional. Ou seja, as propostas foram encaminhadas a partir do ano de 1969, que por sua vez, já se constituíam em uma versão melhorada do Código Civil encaminhado 50 anos antes, em 1916. Assim, é correto afirmar que o Código atual é uma espécie de “colcha de retalhos”, reunindo elementos que estão de acordo com os parâmetros atuais da sociedade, ao mesmo tempo que contém outros que estão completamente defasados.

Isso contempla uma série de questões importantes para a área de Direito da Família, por exemplo.  “Com tanto tempo sendo pensado, o código já nasceu velho. A sorte foi a promulgação da constituição de 1988, a constituição Cidadã, na qual as desigualdades foram abolidas e o olhar se deslocou da família para as pessoas que as compunham”, destaca a advogada especialista no tema, Ariadne Maranhão.

A advogada cita que uma das modificações mais relevantes do ponto de vista do Direito da Família ocorreu no âmbito do divórcio.  “A mais significativa alteração decorre da redação dada ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional n. 66, de 2010, que extinguiu a separação judicial e os requisitos subjetivos ou objetivos para a realização do divórcio”, ressalta.

Ela comenta que essa redação revogou pontos da legislação ordinária que tratavam dessas matérias, especialmente as normas do Código Civil que foram consideradas incompatíveis com a emenda, diante da complexidade das relações familiares atuais, na comparação com o século passado.

Uma das soluções para adequar a legislação brasileira às transformações da sociedade nesse meio, de acordo com Ariadne e outros juristas de renome, seria a criação de um Estatuto das Famílias. Nas palavras dela, “Com tantas alterações parece que o código civil não consegue lidar com a complexidade atual das relações familiares. De modo que alguns sustentam a necessidade de se criar um Estatuto das Famílias. O IBDFAM (instituto Brasileiro de Direito de Famílias) patrocinou projeto legislativo do Estatuto das Famílias, mas esse projeto não foi para frente, uma vez as várias interpretações equivocadas pelos parlamentares”, explica.  

No entanto, a reivindicação permanece e está sendo levada adiante para desconstruir preconceitos que estão atrelados a essa discussão. “As pessoas ainda têm muito preconceito, então a aprovação de um projeto que tenha por iniciativa reunir as peculiaridades das relações jurídicas familiares atenderia as famílias contemporâneas”, ressalta Ariadne Maranhão.

Principais leis que foram modificadas pelo Código Civil

A seguir elencamos algumas das leis que foram modificadas pelo Código Civil vigente e que podem ser atendidas com eficiência pelos profissionais da Ariadne Maranhão Família e Sucessões. Com uma equipe de profissionais dedicada a compreender as necessidades de cada cliente em situações desafiadoras a nível emocional, o escritório oferece soluções jurídicas em diversos níveis, como Consultoria, Família, Sucessões e Direito Internacional Privado.

Veja abaixo algumas das leis infraconstitucionais que entraram em vigor e alteraram o Código Civil (ou com reflexos sobre ele):

• a Lei n. 11.804, de 2008, que introduziu o direito aos alimentos gravídicos atribuídos à gestante;

• a Lei n. 11.924, de 2009, que autoriza o enteado a acrescentar o sobrenome do padrasto ou madrasta, ampliando o reconhecimento da família recomposta;

• a Lei n. 12.004, de 2009, que disciplina o efeito da recusa ao exame de DNA, na investigação da paternidade;

• a Lei n. 12.010, de 2009, que alterou inteiramente a sistemática da adoção, além de introduzir o direito ao conhecimento da origem genética sem efeitos de parentesco;

• a Lei n. 12.013, de 2009, que, mudando a LDB, ampliou para o genitor separado e não guardião o direito de receber informações sobre a vida escolar de seu filho;

• a Lei n. 12.036, de 2009, que facilitou a recepção do divórcio realizado no estrangeiro;

• a Lei n. 12.133, de 2009, que suprimiu a intervenção do juiz para a habilitação ao casamento; • a Lei n. 12.318, de 2010, que disciplinou a denominada alienação parental;

• a Lei da Guarda Compartilhada, n. 13.058, de 2014, que também alterou o exercício da autoridade parental (poder familiar).

Conheça os serviços da Ariadne Maranhão Família e Sucessões

Com uma equipe de profissionais dedicada a compreender as necessidades de cada cliente em situações desafiadoras a nível emocional, o escritório oferece soluções jurídicas em diversos níveis:

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A advogada Ariadne Maranhão é formada em Direito pela Universidade Gama Filho, pós-graduada em Processo Cível pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Homoafetivo e de Gênero pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecilia e é pós-graduanda em Direito das Famílias e sucessões.

O post O Código Civil já nasceu velho e por isso precisa de reformulações constantes apareceu primeiro em Ariadne Maranhão Advogados.