O fato de um dos pais não poder sustentar seu filho não tira o direito de ter a guarda física da criança
Um tema que frequentemente está no centro das discussões que envolvem a guarda e convivência no âmbito do das...
Casal norte-americano realiza contrato de namoro com 17 páginas
Acordo entre casal viralizou na internet e levanta o seguinte questionamento: esse documento possui validade jurídica? Nos últimos dias se...
Infidelidade conjugal não é base para indenização por danos morais em caso de divórcio, mas situações vexatórias sim: saiba a diferença entre os dois
Desde 2005, não existe mais no Código Penal Brasileiro a lei que enquadrava o adultério como crime passível de...
Divórcio deve ser concedido pela Justiça mesmo com solicitação de somente uma das partes
Atualmente o divórcio pode ser pedido de forma unilateral, ou seja, sem que o outro lado também tenha essa...
