Morte de Pelé: Novos herdeiros e testamento impõe uma nova forma de dividir a herança do Rei.
A morte de Pelé, aos 82 anos, em dezembro do ano passado, representa uma das maiores perdas de ícones...
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“Sharenting” é um neologismo criado por um jornalista de tecnologia norte-americano que une os termos “share” (compartilhar) e “parenting”...
O deepkafe é uma técnica de manipulação de imagem que tem a capacidade de alterar ou substituir o rosto...
Aprovado em 2002 pelo Congresso Nacional, o Código Civil Brasileiro é a lei que regulamenta as relações privadas de...
Uma decisão recente da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considera que o Imposto de...
A compensação patrimonial na partilha de bens é um conceito novo na doutrina jurídica brasileira. Apesar do tema carecer...
Uma das formas de violência psicológica mais conhecidas em relacionamentos abusivos é a tentativa de manipular e distorcer as...
Uma recente manifestação do Juiz Ibere de Castro Dias, da Vara de Infância e Juventude de Guarulhos (SP), aumentou...
Uma nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os cônjuges unidos sob regime de separação obrigatória...
Em uma recente decisão que estipulou um novo entendimento jurídico sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...