Morte de Pelé: Novos herdeiros e testamento impõe uma nova forma de dividir a herança do Rei.
A morte de Pelé, aos 82 anos, em dezembro do ano passado, representa uma das maiores perdas de ícones...
Exposição digital: Sharenting levanta debates sobre o direito a privacidade das crianças na internet.
“Sharenting” é um neologismo criado por um jornalista de tecnologia norte-americano que une os termos “share” (compartilhar) e “parenting”...
Especialista alerta sobre risco de deepfakes em audiências virtuais
O deepkafe é uma técnica de manipulação de imagem que tem a capacidade de alterar ou substituir o rosto...
O Código Civil já nasceu velho e por isso precisa de reformulações constantes
Aprovado em 2002 pelo Congresso Nacional, o Código Civil Brasileiro é a lei que regulamenta as relações privadas de...
Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, de acordo com TRF-3
Uma decisão recente da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considera que o Imposto de...
O que é compensação patrimonial?
A compensação patrimonial na partilha de bens é um conceito novo na doutrina jurídica brasileira. Apesar do tema carecer...
Gaslighting: entenda como funciona esse tipo de violência psicológica que é considerada crime
Uma das formas de violência psicológica mais conhecidas em relacionamentos abusivos é a tentativa de manipular e distorcer as...
Pais que recusarem vacinas podem perder guarda de filho, de acordo com juiz
Uma recente manifestação do Juiz Ibere de Castro Dias, da Vara de Infância e Juventude de Guarulhos (SP), aumentou...
Entenda como nova jurisprudência do STJ protege idosos e seus herdeiros de casamentos realizados com interesse estritamente econômico
Uma nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os cônjuges unidos sob regime de separação obrigatória...
Imóvel de devedor no qual sogros residem não pode ser penhorado, diz STJ
Em uma recente decisão que estipulou um novo entendimento jurídico sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
