O fato de um dos pais não poder sustentar seu filho não tira o direito de ter a guarda física da criança
Um tema que frequentemente está no centro das discussões que envolvem a guarda e convivência no âmbito do das familias é a questão da guarda física de filhos. Não raro, muitas mães não têm recursos econômicos para algumas despesas e são ameaçadas pelos seus ex-maridos de perder a guarda dos filhos em função da falta de renda para contribuir com alimentos e outros custos.
Entretanto, segundo a advogada especialista em Direito da Família, Ariadne Maranhão, isso não deve ocorrer porque os recursos para as despesas não têm relação com a estipulação de quem irá ficar com a guarda física dos filhos.
“Tem muitos pais que usam do artifício da chantagem quando as mães não têm dinheiro frente às despesas. Porém, em juízo isso não será levado em consideração, ou seja, a criança necessariamente não tem que morar com o outro que tem mais condições econômicas”, destaca Ariadne.
Ela destaca que as mulheres, em linhas gerais, têm a guarda fática das crianças, principalmente durante o processo de dissolução e divórcio.“Quando existe a ruptura dos laços conjugais, em regra a criança sempre mora com a mãe, até que as partes acordem como vai ser a convivência ou essa situação entre em juízo”, avalia a especialista.
Direito à convivência de forma igualitária
A lei atual garante que a criança ou adolescente usufrua do direito de conviver de forma igualitária com o pai e a mãe e as suas respectivas famílias. Trata-se de um aspecto essencial para o seu amadurecimento emocional. Hoje, a lei assegura o modelo de guarda compartilhada para que as mães consigam dividir as responsabilidades dos cuidados de seus filhos com os pais da criança.
Conheça os serviços da Ariadne Maranhão Família e Sucessões
Fundado há mais de 20 anos, atualmente o escritório Ariadne Maranhão Família e Sucessões é um dos mais respeitados no país nesse segmento. Com uma equipe de profissionais dedicada a compreender as necessidades de cada cliente em situações desafiadoras a nível emocional, o escritório oferece soluções jurídicas em diversos níveis:
- Consultoria
- Família
- Sucessões
- Direito Internacional Privado
A advogada Ariadne Maranhão é formada em Direito pela Universidade Gama Filho, pós-graduada em Processo Cível pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Homoafetivo e de Gênero pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecilia e é pós-graduanda em Direito das Famílias e sucessões.