O impacto do metaverso e NFTs na partilha de bens
A aquisição de bens digitais é uma tendência que rapidamente vem tomando conta da sociedade e levanta uma série...
Imóvel de devedor no qual sogros residem não pode ser penhorado, diz STJ
Em uma recente decisão que estipulou um novo entendimento jurídico sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Você sabe o que configura doação inoficiosa?
Doação inoficiosa se entende quando são doados bens que ultrapassam o limite máximo de 50% do patrimônio do dono...
Especialista alerta que lei Maria da Penha deve ser utilizada com responsabilidade para evitar denunciação caluniosa
A Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante criado na legislação brasileira que assegura a proteção de...
Sem testamento, falecida por pouco não é cremada e irmã com Alzheimer fica desamparada
Tratar de assuntos relacionados ao Direito da Família muitas vezes pode ser algo delicado, principalmente em questões que envolvem...
