Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, de acordo com TRF-3
Uma decisão recente da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considera que o Imposto de...
O que é compensação patrimonial?
A compensação patrimonial na partilha de bens é um conceito novo na doutrina jurídica brasileira. Apesar do tema carecer...
Gaslighting: entenda como funciona esse tipo de violência psicológica que é considerada crime
Uma das formas de violência psicológica mais conhecidas em relacionamentos abusivos é a tentativa de manipular e distorcer as...
Pais que recusarem vacinas podem perder guarda de filho, de acordo com juiz
Uma recente manifestação do Juiz Ibere de Castro Dias, da Vara de Infância e Juventude de Guarulhos (SP), aumentou...
Entenda como nova jurisprudência do STJ protege idosos e seus herdeiros de casamentos realizados com interesse estritamente econômico
Uma nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os cônjuges unidos sob regime de separação obrigatória...
Imóvel de devedor no qual sogros residem não pode ser penhorado, diz STJ
Em uma recente decisão que estipulou um novo entendimento jurídico sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Projeto prevê que idosos sejam acolhidos em outras famílias em casos de abandono e outras situações de risco e vulnerabilidade social
Está em trâmite na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a senexão como um novo instituto do Direito...
Saiba como o Direito da Família pode ajudar a resolver as situações de guarda e convivência com pets
O recente entendimento é uma resposta para a solução das recorrentes ações judiciais que envolvem a guarda e direito...
Você sabe o que configura doação inoficiosa?
Doação inoficiosa se entende quando são doados bens que ultrapassam o limite máximo de 50% do patrimônio do dono...
Veja o que vai acontecer com a herança da cantora Marília Mendonça
A morte da cantora Marília Mendonça por conta de um acidente aéreo causou comoção em todo o país. Com...
