Saiba como a legislação garante às grávidas receber valores de pensão alimentícia do pai da criança (e veja como buscar esse direito)
As despesas com pensão alimentícia pode ser atribuídas ao pai em favor da mãe e do filho ainda em...
Projeto abrange inclusão de nome no CPF para todas as formas de constituição de família no país
Um Projeto de Lei que está em discussão no Senado pretende estabelecer oficialmente no país a possibilidade de inclusão...
STF mantém decisão que afasta IR sobre verba alimentar
O Superior Tribunal Federal (STF) manteve o efeito retroativo da decisão que afastou a cobrança do Imposto de Renda...
Confira os cinco temas do Direito da Família abordados pela novela Travessia
No ar desde 10 de outubro, a novela Travessia aborda o papel da tecnologia na sociedade atual e as...
Justiça nega pedido de pai por guarda compartilhada por considerar vontade do adolescente
Em decisão surpreendente, a Justiça de São Paulo acatou o desejo de um adolescente de 15 anos de permanecer...
Como a novela Pantanal abordou temas importantes para o Direito da Família no Brasil
O remake de sucesso da novela Pantanal, exibido na TV Globo até o último dia 7 de outubro, abordou...
Brasil registra recorde de 80 mil divórcios realizados de forma online no Brasil; veja como encaminhar esse processo
O divórcio realizado de forma online no Brasil segue uma tendência de alta em todo o país e se...
Audiências no metaverso: uma nova tendência que traz economia de tempo e dinheiro para o Judiciário
Ao longo dos últimos anos, a evolução da tecnologia está garantindo formas mais ágeis de comunicação que afetam cada...
Violência patrimonial é outro instrumento coercitivo contra a mulher.
Entenda! A violência patrimonial é um recurso autoritário empregado comumente por homens em relação abusiva com mulheres. Sua recorrência não...
Exposição digital: Sharenting levanta debates sobre o direito a privacidade das crianças na internet.
“Sharenting” é um neologismo criado por um jornalista de tecnologia norte-americano que une os termos “share” (compartilhar) e “parenting”...
