Planejamento sucessório: Saiba como criar estratégias eficientes para a transferência de patrimônio.
Planejamento sucessório é a organização de ações de uma pessoa ainda em vida para garantir a transferência de patrimônio para os entes queridos após a sua morte. Trata-se de um instrumento bastante eficaz para evitar conflitos familiares e direcionar os bens da forma que seja considerada mais justa pelo dono do patrimônio. Isso pode incluir um método que vise assegurar que a administração de empresas (ou a venda delas após o óbito do autor) possa ser feita da melhor forma possível.
Um dos exemplos mais recentes de uma inteligente estratégia de repasse dos bens é o que envolve a família do banqueiro Aloysio Faria, ex-dono do Banco Real, que faleceu em setembro de 2020, aos 99 anos. A venda do patrimônio bilionário da família para as cinco filhas foi desenhada pelo próprio Faria.
Esse método passa pela venda de ativos e pela divisão de patrimônios em escritórios de administração de fortunas – pensado como uma maneira de manter o considerável patrimônio para a terceira geração da família, uma vez que todas as cinco filhas já possuem herdeiros.
Contudo, de acordo com reportagem publicada no site Uol, o processo de venda deve ser bastante longo e envolver negócios diferenciados. Um dos primeiros resultados dessa operação foi a venda do Banco Alfa para o concorrente Safra por cerca de mais de R$ 1 bilhão. Apesar desse valor considerado baixo para uma instituição bancária, para a família é uma vantagem, pois tira a responsabilidade deles serem responsabilizados em situação de insolvência do banco.
A advogada especialista em Direito da Família e Planejamento Sucessório, Ariadne Maranhão, destaca que essa maneira de divisão de bens evita problemas que podem ocorrer. Isso, de acordo com ela, deve ser pode ser planejado em conjunto pelo autor com seus herdeiros.
“Planejamento sucessório é um instrumento jurídico eficaz para que o dono do patrimônio consiga partilhar seus bens de forma que atenda os seus interesses e o da sua família. Ele tem o viés de atender desejos e a realidade de cada família especificamente e se mostra eficiente na economia de dinheiro, ora por conta de economia em encargos tributários, custas e taxas, ora por conta de se evitar conflitos judiciais que podem custar boa parte da herança”, destaca Ariadne.
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