Planejamento sucessório, a melhor saída para ajustar desejos e economia
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em mais de 1000% o teto para...
União estável ou namoro qualificado? Veja quais as principais diferenças entre cada um deles
Com a pandemia, muitos casais que não tinham uma relação duradoura se viram obrigados a compartilhar o mesmo teto,...
Caso Luana X Scooby: Especialista alerta que divulgação de conversas privadas pode levar a uma condenação tanto na esfera civil quanto penal.
As constantes divergências entre o ex-casal Luana Piovani e Pedro Scooby sobre a pensão alimentícia dos filhos tomaram conta...
A ex-filha das estrelas em busca do direito de ser (amada) cuidada.
“Um movimento em tempo certo Dois pavimentos do arquiteto Eu feito curva e você vai reto Desespero de ternura e afeto...” (Ternura e...
Planejamento sucessório: Saiba como criar estratégias eficientes para a transferência de patrimônio.
Planejamento sucessório é a organização de ações de uma pessoa ainda em vida para garantir a transferência de patrimônio...
Saiba como a legislação garante às grávidas receber valores de pensão alimentícia do pai da criança (e veja como buscar esse direito)
As despesas com pensão alimentícia pode ser atribuídas ao pai em favor da mãe e do filho ainda em...
Projeto abrange inclusão de nome no CPF para todas as formas de constituição de família no país
Um Projeto de Lei que está em discussão no Senado pretende estabelecer oficialmente no país a possibilidade de inclusão...
STF mantém decisão que afasta IR sobre verba alimentar
O Superior Tribunal Federal (STF) manteve o efeito retroativo da decisão que afastou a cobrança do Imposto de Renda...
Confira os cinco temas do Direito da Família abordados pela novela Travessia
No ar desde 10 de outubro, a novela Travessia aborda o papel da tecnologia na sociedade atual e as...
Justiça nega pedido de pai por guarda compartilhada por considerar vontade do adolescente
Em decisão surpreendente, a Justiça de São Paulo acatou o desejo de um adolescente de 15 anos de permanecer...
