Como a novela Pantanal abordou temas importantes para o Direito da Família no Brasil
O remake de sucesso da novela Pantanal, exibido na TV Globo até o último dia 7 de outubro, abordou...
Brasil registra recorde de 80 mil divórcios realizados de forma online no Brasil; veja como encaminhar esse processo
O divórcio realizado de forma online no Brasil segue uma tendência de alta em todo o país e se...
Audiências no metaverso: uma nova tendência que traz economia de tempo e dinheiro para o Judiciário
Ao longo dos últimos anos, a evolução da tecnologia está garantindo formas mais ágeis de comunicação que afetam cada...
Violência patrimonial é outro instrumento coercitivo contra a mulher.
Entenda! A violência patrimonial é um recurso autoritário empregado comumente por homens em relação abusiva com mulheres. Sua recorrência não...
Exposição digital: Sharenting levanta debates sobre o direito a privacidade das crianças na internet.
“Sharenting” é um neologismo criado por um jornalista de tecnologia norte-americano que une os termos “share” (compartilhar) e “parenting”...
Especialista alerta sobre risco de deepfakes em audiências virtuais
O deepkafe é uma técnica de manipulação de imagem que tem a capacidade de alterar ou substituir o rosto...
Abandono afetivo: a cultura da não-convivência
Uma determinação relativamente recente no âmbito do Direito da Família é a legislação que enquadra a prática de alienação...
O Código Civil já nasceu velho e por isso precisa de reformulações constantes
Aprovado em 2002 pelo Congresso Nacional, o Código Civil Brasileiro é a lei que regulamenta as relações privadas de...
O impacto do metaverso e NFTs na partilha de bens
A aquisição de bens digitais é uma tendência que rapidamente vem tomando conta da sociedade e levanta uma série...
Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, de acordo com TRF-3
Uma decisão recente da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considera que o Imposto de...
