Audiências no metaverso: uma nova tendência que traz economia de tempo e dinheiro para o Judiciário
Ao longo dos últimos anos, a evolução da tecnologia está garantindo formas mais ágeis de comunicação que afetam cada...
Violência patrimonial é outro instrumento coercitivo contra a mulher.
Entenda! A violência patrimonial é um recurso autoritário empregado comumente por homens em relação abusiva com mulheres. Sua recorrência não...
Exposição digital: Sharenting levanta debates sobre o direito a privacidade das crianças na internet.
“Sharenting” é um neologismo criado por um jornalista de tecnologia norte-americano que une os termos “share” (compartilhar) e “parenting”...
Especialista alerta sobre risco de deepfakes em audiências virtuais
O deepkafe é uma técnica de manipulação de imagem que tem a capacidade de alterar ou substituir o rosto...
Abandono afetivo: a cultura da não-convivência
Uma determinação relativamente recente no âmbito do Direito da Família é a legislação que enquadra a prática de alienação...
O Código Civil já nasceu velho e por isso precisa de reformulações constantes
Aprovado em 2002 pelo Congresso Nacional, o Código Civil Brasileiro é a lei que regulamenta as relações privadas de...
O impacto do metaverso e NFTs na partilha de bens
A aquisição de bens digitais é uma tendência que rapidamente vem tomando conta da sociedade e levanta uma série...
Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, de acordo com TRF-3
Uma decisão recente da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considera que o Imposto de...
O que é compensação patrimonial?
A compensação patrimonial na partilha de bens é um conceito novo na doutrina jurídica brasileira. Apesar do tema carecer...
Pais que recusarem vacinas podem perder guarda de filho, de acordo com juiz
Uma recente manifestação do Juiz Ibere de Castro Dias, da Vara de Infância e Juventude de Guarulhos (SP), aumentou...
