Uma nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os cônjuges unidos sob regime de separação obrigatória...
Em uma recente decisão que estipulou um novo entendimento jurídico sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Está em trâmite na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a senexão como um novo instituto do Direito...
O recente entendimento é uma resposta para a solução das recorrentes ações judiciais que envolvem a guarda e direito...
Doação inoficiosa se entende quando são doados bens que ultrapassam o limite máximo de 50% do patrimônio do dono...
A morte da cantora Marília Mendonça por conta de um acidente aéreo causou comoção em todo o país. Com...
Muito já se falou sobre a revolucionária emenda constitucional 66/2010, que alterando o §6º do artigo 226 da Constituição,...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite a possibilidade de partilhas de bens não regularizados em ações...
A autonomia da vontade é a consagração do direito de estipular livremente os seus desejos nos contratos. Dessa forma,...
A área de Direito da Família contabiliza milhares de processos de disputa de guarda definitiva de filhos. Entretanto, muitas...
