Divórcio sem culpa, realidade ou utopia?
Muito já se falou sobre a revolucionária emenda constitucional 66/2010, que alterando o §6º do artigo 226 da Constituição,...
Saiba o porquê é possível a partilha de posse na divisão de bens
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite a possibilidade de partilhas de bens não regularizados em ações...
Saiba porque a autonomia da vontade não possibilita abrir mão de herança nos chamados pactos de convivência ou antenupcial.
A autonomia da vontade é a consagração do direito de estipular livremente os seus desejos nos contratos. Dessa forma,...
Veja a diferença entre guarda e poder familiar dos filhos (e saiba como buscar os seus direitos)
A área de Direito da Família contabiliza milhares de processos de disputa de guarda definitiva de filhos. Entretanto, muitas...
O fato de um dos pais não poder sustentar seu filho não tira o direito de ter a guarda física da criança
Um tema que frequentemente está no centro das discussões que envolvem a guarda e convivência no âmbito do das...
Casal norte-americano realiza contrato de namoro com 17 páginas
Acordo entre casal viralizou na internet e levanta o seguinte questionamento: esse documento possui validade jurídica? Nos últimos dias se...
Infidelidade conjugal não é base para indenização por danos morais em caso de divórcio, mas situações vexatórias sim: saiba a diferença entre os dois
Desde 2005, não existe mais no Código Penal Brasileiro a lei que enquadrava o adultério como crime passível de...
Divórcio deve ser concedido pela Justiça mesmo com solicitação de somente uma das partes
Atualmente o divórcio pode ser pedido de forma unilateral, ou seja, sem que o outro lado também tenha essa...
Especialista alerta que lei Maria da Penha deve ser utilizada com responsabilidade para evitar denunciação caluniosa
A Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante criado na legislação brasileira que assegura a proteção de...
Sem testamento, falecida por pouco não é cremada e irmã com Alzheimer fica desamparada
Tratar de assuntos relacionados ao Direito da Família muitas vezes pode ser algo delicado, principalmente em questões que envolvem...
