O fato de um dos pais não poder sustentar seu filho não tira o direito de ter a guarda física da criança
Um tema que frequentemente está no centro das discussões que envolvem a guarda e convivência no âmbito do das...
Um tema que frequentemente está no centro das discussões que envolvem a guarda e convivência no âmbito do das...
Acordo entre casal viralizou na internet e levanta o seguinte questionamento: esse documento possui validade jurídica? Nos últimos dias se...
Desde 2005, não existe mais no Código Penal Brasileiro a lei que enquadrava o adultério como crime passível de...
Atualmente o divórcio pode ser pedido de forma unilateral, ou seja, sem que o outro lado também tenha essa...
A Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante criado na legislação brasileira que assegura a proteção de...
Tratar de assuntos relacionados ao Direito da Família muitas vezes pode ser algo delicado, principalmente em questões que envolvem...